Alguns empreendimentos empreendidos por empreendedores exigem o comprometimento de um capital significativo ou a combinação de capital e uma ideia específica por um período de tempo predeterminado e com um objetivo específico. Nesses casos, a criação de uma empresa comercial ou outra entidade empresarial legalmente regulamentada pode ser excessivamente exigente ou, em alguns casos, completamente não lucrativa.
Uma maneira de os empreendedores colaborarem na busca de um objetivo predeterminado ou na implementação de um projeto específico é estabelecer um consórcio . O que é um consórcio? Quais mecanismos o regem? A resposta está abaixo. Deve-se presumir que um consórcio é uma organização que reúne um certo número de entidades empresariais por um período específico de tempo com o propósito de atingir uma meta específica/implementar um investimento.
Um consórcio não é uma entidade empresarial regulamentada por leis específicas ou qualquer estatuto, portanto, não há uma definição legal para esse tipo de organização. Não exige nome próprio ou sede social, e não está sujeito a registro em nenhum cartório. Um consórcio não realiza atividades empresariais por si só, portanto, não pode ser contribuinte de IVA , pois não atende à definição legal. O objetivo mencionado acima é normalmente a implementação de um investimento que, inerentemente, carrega um risco significativo ou simplesmente excede as capacidades financeiras de um único empreendedor. É claro que esses fatores podem estar interligados. Tais projetos incluem a construção de infraestrutura de transporte e industrial, aeroportos e complexos esportivos.